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PublicaBR — Monitor de Publicações Processuais (DataJud/CNJ)

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PublicaBR — Monitor de Publicações Processuais (DataJud/CNJ)

PublicaBR — Monitor de Publicações Processuais (DataJud/CNJ)

Monitore movimentações de processos judiciais brasileiros pela base oficial do CNJ (DataJud). Cole os números CNJ — o tribunal é detectado sozinho. Dedup entre execuções para schedule diário: receba só o que é novo. Sem scraping, sem login. JSON/CSV prontos para planilha e alertas.

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João Victor

João Victor

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Monitor diário de movimentações processuais. Cole os números dos processos que você acompanha e o PublicaBR consulta a base pública oficial do CNJ (DataJud — 90+ tribunais brasileiros), emite apenas o que é novo desde a última execução e entrega tudo em JSON/CSV pronto para planilha, e-mail ou webhook.

Feito para advogados, departamentos jurídicos e legal ops que perdem tempo todo dia abrindo o site de cada tribunal para conferir se algum processo andou.

⚖️ Sem scraping, sem login, sem certificado. Usa a API pública oficial do CNJ, a mesma que alimenta as estatísticas do Judiciário.

Por que usar

  • Zero configuração de tribunal — o número CNJ do processo já carrega o tribunal (J.TR.OOOO). Cole números de TJSP, TRF4, TST, TRT, TJRS… na mesma lista; o Actor roteia sozinho
  • Só o que mudou — dedup persistente entre execuções (apenasNovos): num schedule diário, cada run traz apenas as movimentações novas
  • Uma linha por movimentação — o quê, quando, qual órgão, com os metadados do processo (classe, órgão julgador, assuntos) em cada linha
  • Cobre o Judiciário inteiro — TJs estaduais, TRFs, TRTs, TST, STJ, STF, TSE, TJMs
  • Resistente a instabilidade — retry com backoff exponencial; se um tribunal falha, os demais ainda retornam (resultados parciais + relatório de falhas)

O que você recebe

CampoDescrição
numeroProcessoNúmero formatado (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO)
tribunal, grauTribunal e grau (G1/G2/…)
classeNomeClasse processual (ex.: Ação Penal — Procedimento Ordinário)
orgaoJulgadorVara/câmara atual
assuntosÁrvore de assuntos CNJ
dataAjuizamentoData de distribuição
movimentoDataHoraQuando a movimentação aconteceu
movimentoNomeO que aconteceu (ex.: Petição, Conclusos para Decisão)
movimentoComplementosDetalhes tabelados (espécie de petição, documento, etc.)
movimentoOrgaoÓrgão onde a movimentação ocorreu
ultimaAtualizacaoDatajudQuando o CNJ atualizou a ficha do processo

O resumo do run (Key-Value Store → OUTPUT) traz: processos encontrados/não encontrados, movimentações novas vs. já vistas, tribunais consultados, retries e o aviso de defasagem.

Como usar (3 passos)

  1. Cole os números dos processos (com ou sem pontuação) em processos
  2. Rode uma vez para ver o histórico recente
  3. Crie um Schedule diário (Apify → Schedules) com apenasNovos ligado — todo dia de manhã você recebe só o que andou

Integrações: exporte para Google Sheets, receba e-mail/Slack via integrações da Apify, ou chame via API no seu sistema.

⚠️ Limitações importantes (leia antes de comprar)

  • Defasagem de ~5–7 dias: a base DataJud é estatística — uma movimentação publicada hoje no DJe aparece aqui dias depois. Para urgência absoluta (prazo correndo hoje), confira também o DJe do tribunal
  • Sem inteiro teor: você recebe os metadados da movimentação (tipo, data, órgão), não o texto da decisão/petição
  • Nomes de movimento genéricos: alguns tribunais reportam apenas "Documento"/"Petição" — o valor está em saber que o processo andou e quando
  • Processos sigilosos não aparecem na base pública (contados como "não encontrados" no resumo)

Input

CampoTipoDefaultDescrição
processosarray(obrigatório)Números CNJ, com ou sem pontuação
apenasNovosbooleantrueDedup entre runs (ligue para schedule diário)
dataInicialMovimentosstringFiltra movimentações a partir da data (YYYY-MM-DD)
maxMovimentosPorProcessointeger200Teto por processo
maxProcessosinteger50Teto da lista (máx. 500)
apiKeystringChave própria do DataJud (a pública já vem embutida)

Custos

Determinístico, sem navegador e sem proxy: ~50 processos por run custam centavos de dólar. Um schedule diário com 50 processos cabe tranquilamente no plano FREE da Apify.

Parte de uma suite jurídica BR

  • AutosTimeline BR — cronologia de autos e pendências a partir de PDFs
  • PrazoBR — extração de prazos processuais de textos de peças/decisões
  • ComplianceBR — screening CNPJ (CEIS/CNEP/CEAF)
  • LicitacoesBR — radar de licitações PNCP
  • PublicaBR — este Actor

Dados: API pública DataJud/CNJ. Feedback e bugs: abra uma issue na aba Issues.

🇧🇷 Suite de Dados Públicos BR / BR Public Data Suite

Este Actor faz parte de uma suite brasileira de dados públicos e jurídicos. Combine-os em pipelines:

Pipeline sugerido: LicitacoesBR encontra editais → CNPJ Lookup enriquece o vencedor → ComplianceBR verifica sanções → CnpjDeltaBR monitora mudanças cadastrais.