Brazil Expiring Gov Contracts PNCP (Contratos a Vencer)

Contratos a Vencer — PNCP

Português

Encontre contratos públicos que vencem nos próximos X a Y dias (padrão: 30 a 180), com o fornecedor atual (CNPJ), o valor e o link oficial. Contrato prestes a vencer vira aditivo ou nova licitação: é o melhor gatilho de venda para equipes comerciais B2G, consultorias e para o próprio fornecedor.

A API do PNCP só filtra por data de publicação, não por fim de vigência. Este Actor mantém uma base local incremental (key-value store nomeado) e filtra o vencimento sobre ela, sem chamar a API para recalcular dias_para_vencer.

Como funciona

1. Incremental: a cada run lê só o que o PNCP publicou ou atualizou desde o último run.
2. Backfill: monta o histórico dos últimos meses (até 60) aos poucos, do mais novo ao mais antigo, até maxPaginasPorRun páginas por run; o run seguinte continua de onde parou. O RUN_SUMMARY mostra a cobertura.
3. Filtro local: janela de vencimento, UF, palavras-chave no objeto, valor mínimo, órgão e fornecedor.
4. Com cnpjOrgao, o backfill usa o filtro nativo da API e fica rápido e barato (bom para começar).

Cobrança

Só itens com status: ok são cobrados (evento contrato-retornado). Itens parcial (algum campo central ausente na fonte) aparecem no dataset, com warning, mas não são cobrados. Itens erro (falha da fonte ou input inválido) também não são cobrados.

Somente novidades (somenteNovidades)

O padrão é false. Com false, cada run devolve a janela inteira de contratos, e cada contrato é cobrado de novo a cada run. Isso serve para uma consulta pontual, ou para o teste diário da Apify, que precisa sempre trazer itens.

Com true, o Actor guarda no key-value store da base (baseStoreName) só o numeroControlePNCP e um hash de cada contrato já entregue, separado por filtro. Nos runs seguintes com o mesmo filtro:

• contrato já entregue e sem mudança não sai na saída e não é cobrado de novo;
• contrato novo sai e é cobrado;
• contrato alterado (valor, vigência, fornecedor ou qualquer outro campo que a fonte muda) volta na saída e é cobrado de novo.

Mudar qualquer filtro (UF, palavras-chave, valor mínimo, órgão etc.) cria outro conjunto de contratos entregues, então o primeiro run com o filtro novo devolve a janela inteira.

Recomendação: use true para monitoramento agendado (run diário ou semanal sobre o mesmo filtro), para pagar só pelo que é novo. Use false para uma consulta avulsa, quando você quer a lista completa.

Entrada

Campo	Padrão	Descrição
venceEmDiasMin / venceEmDiasMax	30 / 180	janela de vencimento, em dias a partir de hoje (Brasília)
ufs	todas	UFs da unidade compradora
palavrasChave	—	qualquer uma, no objeto, sem diferenciar acento/caixa
valorMin	—	valor global mínimo (R$)
cnpjOrgao	UFPB (24098477000110)	14 dígitos; o padrão garante resultados em run sem configuração. Apague para busca nacional
cnpjFornecedor	—	14 dígitos. CPF (11) é recusado
maxItems	50	limite de contratos retornados (só os de status ok são cobrados)
somenteNovidades	false	só contratos novos/alterados desde o último run com o mesmo filtro
fornecedorPessoaFisica	omitir	omitir (mantém o contrato sem CPF/nome) ou excluir
verificarAditivos	false	consulta termos aditivos (1 chamada por contrato)
baseStoreName	contratos-a-vencer-base	nome do key-value store da base
mesesBackfill, maxPaginasPorRun, intervaloMs	3, 300, 1200	avançado

Saída (um item por contrato)

numeroControlePNCP, orgao_cnpj, orgao_nome, uf, municipio, fornecedor_tipo, fornecedor_cnpj, fornecedor_nome, objeto, tipo_contrato (inclui empenhos), numero_contrato, valor_global, valor_acumulado, data_assinatura, data_vigencia_inicio, data_vigencia_fim, dias_para_vencer, data_publicacao_pncp, teve_aditivo, link_pncp, e em todo item: source_url (JSON oficial do contrato), retrieved_at (ISO 8601 com fuso), warnings[], status (ok | parcial | erro), error_message. Campo ausente na fonte = null + warning; nada é inventado.

O key-value store padrão recebe RUN_SUMMARY: registros lidos, gravados (novos/alterados), páginas com erro, hash da fonte e cobertura do backfill.

Erros

Falha da fonte (429, 5xx, timeout) é repetida com espera e depois vira item status: erro e RUN_SUMMARY.status = parcial. Se a fonte não respondeu nenhuma vez, o run falha (nunca "verde" e vazio). Itens erro não são cobrados.

LGPD

Só dados públicos de contratos. Fornecedor pessoa física (CPF): o CPF e o nome nunca entram na base nem na saída (modo omitir) ou o contrato é removido (excluir). O campo usuarioNome da fonte, dados de subcontratada e qualquer enriquecimento externo não são usados. Atenção: CPF embutido no nome é sempre removido, e razão social de MEI/empresário individual (<8 dígitos> NOME ou só o nome de pessoa, sem termo empresarial) é mascarada (62.265.801 O*** M*** T***, J*** D*** S*** ME); o CNPJ é mantido. É uma heurística (a fonte não traz porte): na dúvida, mascara.

Limitações

Contratos anteriores à adoção do PNCP (Lei 14.133) podem não estar na fonte. A base guarda só contratos ainda vigentes. O primeiro run nacional leva vários runs de backfill.

É legal?

O Actor lê apenas a API pública do PNCP, sem login e sem acesso a áreas restritas. O uso dos dados, inclusive as obrigações da LGPD, é responsabilidade de quem usa. Não é aconselhamento jurídico.

Isso é do governo?

Não. Ferramenta independente, sem afiliação com o PNCP ou o governo brasileiro. Cada contrato traz o link da fonte oficial.

English

Find Brazilian public contracts expiring in the next X–Y days (default 30–180) from PNCP, the national procurement portal, with the current supplier (CNPJ), value and an official source link. The PNCP API only filters by publication date, so the Actor keeps an incremental local base in a named key-value store, backfills history in slices (resuming across runs) and filters data_vigencia_fim locally.

Billing: only items with status: ok are charged (event contrato-retornado). parcial items (a core field missing in the source) appear in the dataset with a warning but are not charged; erro items are not charged either.

Input	Default	Description
somenteNovidades	false	only new or changed contracts since the last run with the same filter (see below)

Only new (somenteNovidades)

The default is false. With false, every run returns the full window of contracts, and each contract is charged again on every run. This suits a one-off query, or the Apify daily test run, which must always return items.

With true, the Actor keeps in the base key-value store (baseStoreName) only the numeroControlePNCP and a hash of each contract already delivered, separately for each filter. On later runs with the same filter:

• a contract already delivered and unchanged is left out of the output and is not charged again;
• a new contract is returned and charged;
• a changed contract (value, validity, supplier or any other field the source changes) is returned again and charged again.

Changing any filter (state, keywords, minimum value, agency, etc.) starts a new set of delivered contracts, so the first run with the new filter returns the full window.

Recommendation: use true for scheduled monitoring (a daily or weekly run on the same filter), so you pay only for what is new. Use false for a one-off query, when you want the complete list.

Every item has source_url, retrieved_at (ISO 8601 with offset), warnings[] and status (ok | parcial | erro). Missing source fields are null plus a warning. Source failures never produce a silent empty green run: they become erro items and RUN_SUMMARY.status, and the run fails if the source never answered. Natural-person suppliers (CPF) are omitted by default (or the contract is excluded); the source's user name is never exposed; no enrichment. Use cnpjOrgao for a fast, cheap start; the default key-value store RUN_SUMMARY reports read/written counts, failed pages, source hash and backfill coverage.

Is it legal?

The Actor reads only PNCP's public API, without login or restricted areas. Using the data, including LGPD obligations, is the user's responsibility. This is not legal advice.

Is this from the government?

No. Independent tool, not affiliated with PNCP or the Brazilian government. Each contract links to the official source.

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