Processos Judiciais dos Sócios (QSA) por CNPJ ⚖️

Consulte, por CNPJ, o panorama consolidado dos processos judiciais do quadro de sócios (QSA) de uma empresa: total de processos, papéis (autor, réu, outro) e distribuições por tipo, assunto, tribunal, estado e status. É um indicador de risco da empresa para due diligence, crédito e KYC.

Processa até 1.000 CNPJs por execução.

Privacidade primeiro. O retorno é consolidado por empresa, derivado de processos públicos. Não há CPF, nome ou lista por sócio - ninguém é identificado individualmente. Quando o CNPJ tem um único sócio, as distribuições detalhadas são omitidas (detalheSuprimido: true), mantendo apenas os totais, para não expor uma pessoa identificável.

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Para que serve?

• Due diligence e onboarding: medir a exposição litigiosa dos donos por trás de um fornecedor/parceiro.
• Crédito e risco: complementar a análise com a litigiosidade do quadro societário.
• Compliance/KYC: triagem em lote, com base legal de legítimo interesse sobre dado público e agregado.

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Input

{
  "cnpjs": [
    "47.960.950/0001-21",
    "33.000.167/0001-01"
  ]
}

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição
cnpjs	string[]	sim	1 a 1.000 CNPJs por execução. Qualquer formato. CNPJ com dígito inválido é marcado com erro e não é cobrado.

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Output

Um registro consolidado por CNPJ (achatado nos totais; distribuições como mapas rótulo → contagem):

{
  "cnpj": "47960950000121",
  "cnpjFormatado": "47.960.950/0001-21",
  "encontrado": true,
  "mensagem": "Consulta realizada: 113 processo(s) dos 5 sócio(s), 76 como réu.",
  "totalSocios": 5,
  "totalProcessos": 113,
  "processosComoAutor": 16,
  "processosComoReu": 76,
  "processosComoOutro": 21,
  "mediaProcessosPorSocio": 21,
  "maxProcessosPorSocio": 33,
  "minProcessosPorSocio": 3,
  "detalheSuprimido": false,
  "distribuicaoPorTipo": { "EXECUCAO FISCAL": 38, "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL": 8, "RITO ORDINARIO": 6 },
  "distribuicaoPorStatus": { "ARQUIVADO": 62, "REDISTRIBUIDO": 11, "ATIVO": 2 },
  "distribuicaoPorEstado": { "SP": 65, "PB": 9, "SC": 6 },
  "distribuicaoPorTribunal": { "TJSP": 65, "TJPB": 9 },
  "distribuicaoPorTipoVara": { "ESTADUAL": 100, "FEDERAL": 13 },
  "distribuicaoPorInstancia": { "PRIMEIRO GRAU": 90, "SEGUNDO GRAU": 23 },
  "distribuicaoPorTipoParte": { "CLAIMED": 69, "CLAIMANT": 14, "OTHER": 22 },
  "distribuicaoPorTipoProcedimentoCnj": { "EXECUCAO FISCAL": 38, "PROCEDIMENTO COMUM CIVEL": 8 },
  "distribuicaoPorAssuntoCnj": { "DIREITO TRIBUTARIO": 40, "RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR": 6 },
  "distribuicaoPorAssuntoAmploCnj": { "DIREITO TRIBUTARIO": 40, "DIREITO DO CONSUMIDOR": 12 }
}

Campo	Descrição
encontrado	true = há dados; false = consultado sem dados; null = erro/CNPJ inválido.
mensagem	Texto legível confirmando a consulta e o resultado.
totalSocios / totalProcessos	Quantidade de sócios (QSA) e total de processos agregado.
processosComoAutor/Reu/Outro	Distribuição por polo.
detalheSuprimido	true quando o CNPJ tem 1 sócio e as distribuições foram omitidas por privacidade.
mediaProcessosPorSocio / maxProcessosPorSocio / minProcessosPorSocio	Estatísticas por sócio.

Distribuições (mapas rótulo → contagem)

A parte mais rica do retorno: como os processos dos sócios se distribuem por várias dimensões. Cada campo é um objeto { rótulo: contagem }. Todos vêm null quando detalheSuprimido: true.

Campo	O que distribui
distribuicaoPorTipo	Tipo do processo (ex.: EXECUCAO FISCAL, PROCEDIMENTO COMUM CIVEL).
distribuicaoPorStatus	Situação (ex.: ARQUIVADO, ATIVO, SUSPENSO, TRANSITADO EM JULGADO).
distribuicaoPorEstado	UF do processo (ex.: SP, RJ, MG).
distribuicaoPorTribunal	Tribunal (ex.: TJSP, TJPB, TRT2).
distribuicaoPorTipoVara	Tipo de vara/justiça (ex.: ESTADUAL, FEDERAL, TRABALHISTA).
distribuicaoPorInstancia	Grau/instância (ex.: PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU).
distribuicaoPorTipoParte	Papel da parte (ex.: CLAIMANT, CLAIMED, DEFENDANT, OTHER).
distribuicaoPorTipoProcedimentoCnj	Tipo de procedimento pela tabela CNJ.
distribuicaoPorAssuntoCnj	Assunto pela tabela CNJ (ex.: DIREITO TRIBUTARIO, RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR).
distribuicaoPorAssuntoAmploCnj	Assunto amplo (categoria-mãe) pela tabela CNJ.

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🔌 Integração via API

Execução em lote (resultado na resposta):

curl -X POST "https://api.apify.com/v2/acts/brasildados~processos-judiciais-socios/run-sync-get-dataset-items?token=SEU_TOKEN" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{"cnpjs":["47.960.950/0001-21","33.000.167/0001-01"]}'

Standby (POST /check):

curl -X POST "https://brasildados--processos-judiciais-socios.apify.actor/check" \
  -H "Authorization: Bearer SEU_APIFY_TOKEN" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  --compressed \
  -d '{"cnpjs":["47.960.950/0001-21","33.000.167/0001-01"]}'

Passe o token Apify no header Authorization: Bearer. Nunca coloque o token na URL.

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Perguntas frequentes

Identifica os sócios individualmente? Não. O retorno é consolidado por empresa, sem CPF, nome ou lista por pessoa. É um indicador de risco da empresa.

E empresas de sócio único? As distribuições detalhadas são omitidas (detalheSuprimido: true) para não expor uma pessoa identificável; os totais continuam disponíveis.

De onde vêm os dados? De processos judiciais públicos, consolidados em indicadores agregados. Base legal de legítimo interesse (LGPD) para finalidades de risco, crédito e compliance.

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Outros Actors da brasildados

• CNPJ Lawsuits Check: distribuição processual da própria empresa por CNPJ.
• CNPJ Due Diligence Report: dossiê completo por email.
• Lista de Devedores PGFN: dívida ativa da União por CNPJ.
• CNPJ KYC / Sanções e PEP: compliance por CNPJ.

Explore todos em apify.com/brasildados.

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🇺🇸 English version

Query, by CNPJ (Tax ID), the company-level aggregate of the owners' (QSA) lawsuit distribution: total lawsuits, roles (claimant/defendant) and distributions by type, subject, court, state and status. A company risk indicator for due diligence, credit and KYC. The output is aggregated and contains no CPF, name or per-person breakdown. For single-owner companies the detailed distributions are suppressed (detalheSuprimido: true).

Batch run (results in the response):

curl -X POST "https://api.apify.com/v2/acts/brasildados~processos-judiciais-socios/run-sync-get-dataset-items?token=YOUR_TOKEN" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{"cnpjs":["47.960.950/0001-21","33.000.167/0001-01"]}'

Standby (POST /check):

curl -X POST "https://brasildados--processos-judiciais-socios.apify.actor/check" \
  -H "Authorization: Bearer YOUR_APIFY_TOKEN" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  --compressed \
  -d '{"cnpjs":["47.960.950/0001-21","33.000.167/0001-01"]}'