Anatel — Produtos Homologados

Português

Busque produtos nos dados abertos oficiais da Anatel, acompanhe novidades e consulte listas de modelos. A saída inclui fonte, hash, data de coleta e avisos. A busca padrão por Apple, modelos contendo A, retorna produtos reais e repete os resultados em cada execução.

Fontes: produtos homologados (ZIP/CSV) e, opcionalmente, Marca Anatel (ZIP/CSV). Créditos: Agência Nacional de Telecomunicações. Consulte os catálogos oficiais para metadados e licença.

Cobertura Certifica não comprovada. O CSV não identifica o sistema emissor. A orientação da Anatel recomenda consultar SCH e Certifica; em correspondências, prevalece Certifica. Este Actor não faz login nesses sistemas. Um modelo ausente no CSV pode estar no Certifica. O resultado não substitui a consulta ao certificado vigente.

Exemplos

{"modo":"busca","fabricante":"Apple","modelo":"A","maxItems":100}

{"modo":"novos","fabricante":"Samsung","modelo":"","desde":"2026-09-01","maxItems":1000}

{"modo":"validar_lote","fabricante":"","modelo":"","listaModelos":["A3287","A3290","MODELO-A-CONFERIR"]}

{"modo":"busca","fabricante":"Cabletech","modelo":"SC-APC SM","incluirMarcaAnatel":true,"maxItems":50}

Input	Comportamento
modo	busca, novos ou validar_lote
fabricante, modelo, tipoProduto	Texto contido no campo, sem distinguir caixa e acentos. Filtros combinados com AND
numeroHomologacao	Número completo de 12 dígitos, com ou sem hífens
desde	Data de homologação inclusiva, AAAA-MM-DD
listaModelos	Até 100 modelos; comparação exata, sem distinguir caixa e acentos
incluirMarcaAnatel	Inclui declarações identificadas por processo SEI. Padrão false
maxItems	Máximo de registros válidos, de 1 a 100.000. Padrão 100
incremental	Padrão false em busca/lote; true suprime registros já entregues
cacheHours	Padrão 24; intervalo para consultar atualização. 0 verifica HEAD a cada run
timeoutSecs	Timeout por tentativa, inclusive leitura do corpo. Padrão 45 segundos

Ao usar a interface, limpe os filtros preenchidos Apple/A para outra busca. Na entrada programática, filtros omitidos são limpos quando outro fabricante/número/tipo ou modo é informado. Input vazio usa Apple/A.

novos sempre usa estado persistente por filtros e entrega somente identidades ainda não entregues. A primeira execução entrega a fotografia atual, filtrada por desde quando fornecido. Alterações de situação em uma identidade existente não são novidades; use busca com incremental:true para receber alterações de campos. As execuções precisam compartilhar o mesmo storage de estado; execute sequencialmente. Um limite deixa itens pendentes para a próxima execução.

O cache usa intervalo diário, HEAD/ETag/Last-Modified e SHA-256 como fallback. Reutilizar dados mantém retrieved_at da coleta original, sem fingir uma nova coleta. Uma consulta incremental concluída sem mudança grava zero itens; o RUN_SUMMARY informa sem_mudanca. A busca padrão continua retornando resultados mesmo com cache. Indisponibilidade durante uma checagem obrigatória gera diagnóstico explícito; não usa cache vencido como sucesso silencioso.

Saída e cobrança

Cada registro contém numero_homologacao, numero_processo_sei, fabricante, solicitante, modelo, nome_comercial, tipo_produto, data_homologacao, validade, situacao, situacao_requerimento, fonte, sistema_origem, source_url, source_name, source_sha256, source_row, retrieved_at, warnings, status e consulta_modelo. Datas de coleta usam ISO 8601 com -03:00. source_row é o índice do registro CSV mais cabeçalho; não é linha física quando há quebras dentro de aspas.

Campo ausente ou omitido = null e aviso. Marca Anatel não fornece número de homologação nem validade: conserva processo SEI e situação da homologação. Na base principal, situacao é situação do certificado de conformidade; situacao_requerimento é a situação do requerimento. validade reproduz a data do certificado de conformidade, sem deduzir vigência da homologação.

Status	Significado	Evento cobrado
ok / parcial	Registro com identidade e modelo; parcial tem avisos, inclusive cobertura Certifica	homologacao
sem_resultado	Não encontrado nesta fotografia e filtros	Nenhum
fonte_indisponivel	Timeout, bloqueio, 429 ou 5xx após retentativas	Nenhum
erro	Layout incompatível, registro sem identidade/modelo ou erro de execução	Nenhum

Cada registro válido corresponde a um evento homologacao, inclusive registro Marca Anatel com processo SEI e modelo. Uma consulta em lote pode encontrar vários registros por modelo. Erros, diagnósticos e ausência não recebem evento. O teto de gasto configurado na plataforma limita a entrega; teto zero interrompe antes de baixar a fonte. O resumo informa limites atingidos, eventos solicitados e efetivamente cobrados. Consulte o preço vigente na Store.

RUN_SUMMARY no Key-Value Store contém contagens de leitura/gravação/erros, hashes das fontes, hash agregado, cache, requisições, truncamento e cobrança. hash_fonte é SHA-256 dos hashes originais das fontes concatenados com quebra de linha. Dataset e resumo são disponibilizados na saída do Actor. Quando número/modelo aparece em várias linhas, retorna uma representante com prioridade à maior data da fonte; tipos e situações são os dessa linha, sem agregação.

Privacidade e execução

CPF é protegido. Solicitantes ficam inteiros somente com marcador explícito: LTDA, S.A., S/A, S.A, CIA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO, INSTITUTO, MINISTÉRIO, UNIVERSIDADE, INC, LLC, CO., CORP, GMBH ou LIMITED. A comparação exige limite de palavra e ignora acento/caixa. Todos os demais nomes recebem máscara e aviso LGPD, inclusive ME/EPP/EIRELI, marcas conhecidas e nomes com CNPJ válido. A regra é conservadora e pode mascarar empresas. Não há enriquecimento de pessoas, endereços, contatos ou IMEI. Os dados são sanitizados antes de persistir; o ZIP bruto é processado apenas em memória.

HTTP 429/5xx e timeout têm duas retentativas com backoff. Retry-After é respeitado; acima de 60 segundos o run registra indisponibilidade e para, sem antecipar a tentativa. O download tem limites de tamanho e o parser rejeita mudanças de layout. O processamento inicial do CSV completo exige memória; recomenda-se 2 GB para a primeira coleta. O estado sanitizado é comprimido no Key-Value Store.

English

Search official Anatel open data, track newly observed products, and look up batches of exact model names. The default Apple/A search returns real records on every run. Sources are the official homologated products ZIP and optional Marca Anatel ZIP.

Certifica coverage is unverified. CSV rows do not identify their issuing system. A missing result does not prove that a product lacks homologation. Check both public systems following Anatel's guidance; Certifica takes precedence when both contain a number. This Actor does not authenticate to either system.

Inputs retain Portuguese names. busca uses combined substring filters; novos returns new identities since the preceding completed deliveries for those filters; validar_lote takes listaModelos and uses exact, case/accent insensitive model matching. The first novos run returns the current snapshot, optionally filtered by inclusive desde. Clear Apple/A prefilled filters when searching another manufacturer. Empty programmatic input uses Apple/A with a default maxItems of 100.

Use incremental:true for repeat suppression. Share the state storage and run sequentially. Daily cached snapshots, HEAD validators and SHA-256 avoid redundant downloads. An unchanged completed incremental query writes zero items. Changed fields are detected in incremental busca; novos tracks identities only. Limits preserve remaining records for later runs.

Every item includes an exact source URL, original-source SHA-256, CSV record index, original collection timestamp with -03:00, warnings and status. Missing fields are null with warnings. Marca Anatel records use their SEI process number; absent homologation numbers are never invented. validade is the conformity-certificate date from the CSV, not a legal determination of approval validity.

Only valid ok/parcial records trigger a homologacao event, including Marca Anatel rows with a process number and model. Empty results and failures do not trigger billing events. Batch queries may return several billable records per model. Spending caps stop further delivery. See the Store for current pricing.

The RUN_SUMMARY key reports rows read/written, errors, original-source hashes, cache checks, limits and charges. CPF identifiers are protected. Applicant names remain whole only with an explicit marker: LTDA, S.A., S/A, S.A, CIA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO, INSTITUTO, MINISTÉRIO, UNIVERSIDADE, INC, LLC, CO., CORP, GMBH or LIMITED. Matching uses word boundaries and ignores case/accents. Every other name is masked with an LGPD warning, including ME/EPP/EIRELI, known brands and names with valid CNPJ identifiers. This conservative rule may mask companies. Raw downloads remain in memory; persisted data is sanitized. Initial processing of the complete source is memory intensive (2 GB recommended); state payloads are compressed. Timeouts, rate limits, server errors and schema drift produce explicit diagnostics.